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XXIV Congresso Italo-franco-luso-espanhol de filosofia do direito

É um prazer convidá-lo para o XXIV Congresso ítalo-franco-luso-espanhol de filosofia do direito, organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona e pelo  seu grupo de pesquisa em filosofia do direito. O congresso terá lugar na mesma Facultade de Direito nos dias 19 e 20 de outubro deste ano e a sua assistência é gratuita, mas seu registro é obrigatório para organizar o evento com o sucesso desejado.
Os almoços de dois dias serão realizados em um restaurante próximo e custam 20 euros por dia que devem ser pagos no momento da chegada em Girona. Por favor, indique no momento de fazer sua inscrição se irá o no. Esperamos sua  assistência em Girona!

08:45-09:15 Registre de assistentes
09:15-09:30 Ato de apertura
09:30-10:10 Ilsse Torres Ortega (Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente, Guadalajara, México): Concepto y concepciones del castigo y su incidencia en la adscripción de responsabilidad
10-10-10:25 Contrapalestra 
María Laura Manrique (Conicet – Universitat de Girona)
10:25-11:10 Debate 
11:15-11:30 Pausa café
11:30-12:10 Arnaud Le Pillouer (Université Paris-Nanterre): Le contrôle juridictionnel des lois de révision constitutionnelle: analyse d'un débat doctrinal
12:10-12:25 Contrapalestra: 
Jorge Silva Sampaio (Universidade de Lisboa)
12:25-13:10 Debate
13:30-15:10 Almoço
15:10-15:50 Luca Malagoli (Università degli studi di Genova): The henchman of Legal Realism. Karl N. Llewellyn e l'antropologia giuridica
15:50-16:05 Contraplestra:
Guillaume Robertson (Université Paris Nanterre / Università degli studi di Genova)
16:05-16:50 Debate
16:50-17:10 Pausa café
17:10-17:50 Carolina Fernández Blanco (Universitat de Girona): Una mirada jurídica acerca de los problemas de efectividad de las políticas públicas
17:50-18:05 Contrapalestra: 
José Duarte Coimbra (Universidade de Lisboa)
18:05-18:50 Debate
   
09:30-10:10 Giulia Sajeva (Università degli studi di Palermo): Inside-out: limiti interni o esterni ai diritti umani. Fa differenza?
 
10:10-10:25 Contrapalestra: 
Natalia Scavuzzo (Università degli studi di Genova)
10:25-11:10 Debate
11:10-11:30 Pausa café
11:30-12:10 Miguel Nogueira de Brito (Universidade de Lisboa): Racionalidade transversal e razão pública como modelos de argumentação constitucional
12:10-12:25 Contrapalestra:
Luís F. Matricardi (Università degli studi di Genova)
13:10-15:10 Almoço
15:15-18:00 Mesa rodona: "La filosofía del derecho vista desde la dogmática", coordinada per Riccardo Guastini (Università degli Studi di Genova). 

Intervêm: 

Marian Ahumada (Universidad Autónoma de Madrid)
Miguel Díaz y García Conlledo (Universidad de León)
Antoine Jeammaud (Université Lumière Lyon 2)
Aurelio Gentili (Università degli studi Roma Tre)
18:00 Encerramento
Veja aqui o fundo que a Biblioteca da Universidade de Girona compilou relativo à prova e a o raciocínio probatório com motivo do Congresso Mundial de Raciocínio Probatório.

Palestrantes

Marian Ahumada

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Marian Ahumada

Marian Ahumada é professora titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Madri. Global Fellow 2005-2006 Hauser Programme NYU School of Law. Foi Diretora Adjunta de Estudos e Pesquisas do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais (2008-09), representante da Espanha na Comissão de Veneza (2009-10) e entre 2009 e 2011 ocupou a Direção Geral de Coordenação Jurídica da Secretaria de Estado das Relações com os Tribunais no Ministério da Presidência. Advogado do Tribunal Constitucional (2012-15). Sua publicação mais recente é "O Tribunal Constitucional espanhol", em A. Jakab (ed.) "Raciocínio Constitucional Comparativo", CUP (2017).

Miguel Díaz y García Conlledo

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Miguel Díaz y García Conlledo

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid (1982) e Doutor pela Universidade de León (1989). Professor de Direito Penal desde 1994, primeiro na Universidade Pública de Navarra e desde dezembro de 1997 na Universidade de León (ex-professor contratado e professor titular da Universidade de León), com cinco períodos de seis anos de pesquisa e seis períodos de ensino de cinco anos reconhecidos. Autor de múltiplas publicações sobre temas da parte geral e especial do direito penal, entre os quais "A autoria em direito penal" (1991, com edições na Colômbia, Chile e em breve no Peru) e "O erro nos elementos normativos do tipo criminal "(2008, com edição na Colômbia). Diretor da Revista Libertas e diretor de várias teses de doutorado, é professor em várias universidades espanholas e estrangeiras, além de avaliador e gerente em diferentes editoras, revistas e agências. Ele ocupou os cargos de reitor e diretor do departamento, e tem vários prêmios honorários, incluindo dois doutorados honorários.

Carolina Fernández Blanco

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Carolina Fernández Blanco

Advogado pela Universidade de Buenos Aires, LL.M pela Universidade de Columbia (Nova York) e Doutora em Direito pela Universidade de Girona. Tem uma extensa carreira como professora universitária em cursos de graduação e pós-graduação, tanto na Argentina quanto na Espanha e na Itália. Suas principais áreas de interesse estão na relação entre direito e desenvolvimento econômico e humano, emfoques racionais para a produção legislativa e a possibilidade de usar a lei como um mecanismo para combater a pobreza na América Latina. É autora do livro "Derecho y Desarrollo" (Editores del Puerto, Buenos Aires, 2013) e de numerosas publicações em capítulos de livros e revistas sobre diversos temas relacionados a direitos humanos, direito e desenvolvimento, e problemas do processo penal. Ele também é coeditora dos livros " Seguridad Jurídica en Iberoamérica " ​​(Marcial Pons, Madri 2015) e " Seguridad Jurídica, Pobreza y Corrupción " (Marcial Pons, Madri, na prensa).

Aureli Gentili

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Aureli Gentili

Aurelio Gentili é doutor em jurisprudência desde 1969. É professor de Direito Privado na Università degli Studi Roma Tre e coordenador do mestrado oficial "O contrato em direito europeu" da mesma universidade. Ele é autor de aproximadamente 150 artigos publicados em tratados e periódicos, bem como em algumas publicações monográficas. Desde 1985, ele foi autorizado como advogado patrocinador no processo Cassation e perante os tribunais superiores italianos. No seu papel profissional, ele está preocupado principalmente com o fornecimento de assessoria e assistência jurídica no campo do direito civil, comercial e societário. Foi consultor do Ministério do Trabalho e do Ministério de Obras Públicas na Itália e colabora como especialista em direito italiano com estudos jurídicos ingleses e americanos.

Riccardo Guastini

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Riccardo Guastini

 
Riccardo Guastini é professor emérito de Filosofia do Direito na Universidade de Gênova e diretor do Instituto Tarello de Filosofia do Direito no Departamento de Jurisprudência da mesma universidade. É co-diretor das revistas "Analisi e diritto", "Ragion pratica" e "Materiali per la storia della cultura giuridica". Seu campo de pesquisa está implantado, entre outros tópicos, na análise de linguagem normativa, conceitos jurídicos fundamentais, a estrutura dos sistemas jurídicos e as técnicas de argumentação e interpretação legal. Entre seus trabalhos mais recentes estão: Le fonti del diritto. Fondamenti teorici (2010), Interpretare e argomentare (2011), Distinguendo ancora (2013) y Discutendo (2017)

Antoine Jeammaud

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Antoine Jeammaud

Doutor em direito pela Universidade Lyon-III (1975), com a tese: : Agregado de direito privado e ciências criminais, sob competição nacional para a adesão a cadeiras (1975). Ex-professor da Universidade de Saint-Etienne (1976-1998) e da Universidade Lumière Lyon 2 (1998-2009). Co-fundador da Associação "Critique du droit" (1977-1988). Fundador e diretor (1984-1997) do Centro de Investigações Críticas em Direito (CERCRID), Univ. Saint-Etienne-Univ. Lyon 2 / Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). Presidente da Associação Francesa do Direito do Trabalho e da Segurança Social (2004-2009). Autor e co-autor de alguns livros e estudos sobre direito do trabalho, principalmente direito social europeu, e alguns estudos de teoria do direito.

Arnaud Le Pillouer

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Arnaud Le Pillouer

Arnaud Li Pillouer é professor de Direito Público na Universidade Paris-Nanterre.  É também o diretor da equipe "ThéorHis" no Centro de Teoria e Analise do Direito (UMR7074), e ele dirige o Mestrado " Teoría y Análisis del Derecho ". Os principais princípios de pesquisa são o Direito Constitucional, a Teoria da História e a História das Instituições.
 

Luca Malagoli

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Luca Malagoli

 
 
Com graduação em Filosofia (2009) e mestrado em Metodologia Filosófica (2012), ambos na Universidade de Gênova, Luca Malagoli obteve seu doutorado em Filosofia do Direito e Bioética Legal (2016) na mesma universidade, com a tese " Not a Hegelian Dream. Il pensiero giusfilosofico di Oliver Wendell Holmes Jr." Atualmente é pesquisador no Instituto Tarello de Filosofia do Direito na Universidade de Gênova e, desde 2014, coordena o Mestrado em Estado Global de Direito e a Democracia Constitucional. Seus interesses de pesquisa lidam principalmente com a história do pensamento jurídico e suas interseções com a história das idéias político-filosóficas, com particular atenção para a "semelhança familiar" reconhecível entre as origens do realismo legal americano e do pragmatismo.atenção para a "semelhança familiar" reconhecível entre as origens do realismo legal americano e do pragmatismo.

Miguel Nogueira de Brito

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Miguel Nogueira de Brito

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, centro de estudos onde recebeu o seu doutoramento e onde é atualmente professor de Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia Política. Entre suas principais publicações estão: "Constituição Constituinte: Ensaio sobre os Limites do Poder de Revisão Constitucional" (2000); "A Justificação da Propriedade Privada Numa Democracia Constitucional" (2007); "Introdução ao Estudo do Direito" (2ª ed., 2017); e numerosos artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras.

Giulia Sajeva

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Giulia Sajeva

Ilsse Torres Ortega

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Ilsse Torres Ortega

Licenciatura em Direito pela Universidade de Guanajuato (México). Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade e Mestrado em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante. Doutora em Direito pela Universidade de Alcacant (Espanha) com a tese " La justificación del castigo en la filosofía del Derecho contemporánea " (com excelente cum laude e menção em dotor internacional). Estadia de pesquisa na Universidade de Girona (Espanha) e na Universidade de Gênova (Italia) Atualmente é professora  em tempo integral no Instituto no Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente (ITESO) em Guadalajara (México) e coordenador da Academia de Direito Penal e do conhecimento aplicado ao fenômeno criminal na mesma universidade.

Contrapalestrantes

José Duarte Coimbra

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José Duarte Coimbra

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual é Assistente Convidado e se encontra a terminar o Mestrado em Direito Administrativo. Investigador no Centro de Investigação de Direito Público, onde integra o projeto de investigação em Teoria Analítica do Direito. Membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social e do Lisbon Legal Theory Group. Advogado e Consultor Jurídico, os seus interesses vão desde o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito do Ambiente, o Direito Processual, até à Teoria do Direito.

Laura Manrique

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Laura Manrique

Mestre em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra e pela Universidade de Barcelona. Foi bolseira de doutoramento na Universidade Pompeu Fabra, onde obteve o seu doutoramento em 2010 com a classificação mais elevada. É também Pós-doutoranda no Instituto de Pesquisa Filosófica (UNAM-México) e atualmente é pesquisadora do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas: CONICET (Argentina). Publicou livros e artigos em revistas especializadas de sua disciplina em países como Espanha, Colômbia, Brasil, México e Argentina. Seus tópicos de pesquisa estão ligados, em geral, à filosofia de ação, à filosofia do direito penal e aos problemas de responsabilidade moral.

Luís F. Matricardi

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Luís F. Matricardi

Luís é estudante de doutorado em Filosofia do Direito e Historia da Cultura Legal no Instituto Tarello da Universidade de Genova, em cotutela com a Universidade de São Paulo onde obteve o Mestrado em Filosofia do Direito. Também possui um LLM da Universidad de Munich (AoC: Lei constitucional). É o fundador de Metagiuridica e PósDebate, os grupos de pós-graduação informais das Universidades de Gênova e de São Paulo sobre a teoria jurídica e constitucional. Suas pesquisas atuais concentram-se na 'normatividade da lei'; modelos para adjudicação de direitos positivos; e questões sobre a anulabilidade da lei.

Guillaume Robertson

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Guillaume Robertson

Estudante de doutorado em Filosofia do Direito e História da Cultura Jurídica no Instituto Tarello de Universidade de Genova, em cooperação com a Universidade de Paris Nanterre. Titulaire d'un Master II Théorie et anaire du droit de l'université Paris Nanterre. Eles estão trabalhando em pesquisas sobre o porte de Max Weber, Hans Kelsen, e sobre relações entre um "sociologique" e um "normativo" de objeto "direito".

Natalia Scavuzzo

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Natalia Scavuzzo

Doutoranda em Filosofia do Direito e Bioética Legal pela Universidade de Gênova, Itália. Advogada e Mestre em Direito e Argumentação Jurídica, ambas graduações obtidas na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Membro da equipe editorial da revista "Analisi e diritto". Atualmente sob contrato de pesquisa no Instituto Tarello de Filosofia do Direito da Universidade de Gênova. Seu trabalho de pesquisa centra-se na análise do discurso normativo, o estatuto epistemológico da ciência do direito e questões de metodologia na teoria do direito.

Jorge Silva Sampaio

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Jorge Silva Sampaio

Jorge Silva Sampaio é investigador doutorando e professor invitado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como investigador associado do CIDP- Centro de Investigação do Direito Público e membro do Lx LTG - Lisbon Legal Theory Group. Os seus principais campos de pesquisa são a teoria legal e la ciência jurídica, direitos constitucionais e humanos. É também advogado no Tribunal Constitucional Português. Autor de algums trabalhos e libros como " Proportionality in Law - An Analytical Perspective " (Editado com David Duarte), Springer, 2018; e " Proportionality in Its Narrow Sense and Measuring the Intensity of Restrictions on Fundamental Rights " em   “Proportionality in Law - An Analytical Perspective”, (Editado com David Duarte) Springer, 2018.

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