Workshop sobre provas em direito tributário (novembro de 2024)
A Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona organiza o primeiro workshop sobre provas em direito tributário, com o objetivo de reunir contribuições originais que analisem aspectos relacionados com a formação do conjunto de elementos de julgamento, avaliação de provas e tomada de decisão. decisões sobre fatos comprovados na prática e na teoria do Direito Tributário.
O workshop contará com a participação de pesquisadores renomados na área e a programação será completada com uma apresentação escolhida entre os trabalhos apresentados nesta call for papers.
Convidamos acadêmicos, pesquisadores e profissionais a submeterem trabalhos que examinem problemas práticos e teóricos do direito e do raciocínio probatório em matéria tributária.
Assuntos de interesse
1. Concepção racionalista da prova e dogmática tributária sobre a prova.
2. Admissão, avaliação e tomada de decisão em matéria probatória na repartição de finanças.
3. Padrões de comprovação em procedimentos e processos fiscais.
4. Distribuição do ônus da prova nos procedimentos e processos tributários.
5. Provas periciais em matéria tributária.
Data e lugar
O workshop terá lugar o 15 de novembro de 2024 na Universidade de Girona, Espanha.
Instruções para submissão de manuscritos:
Os interessados em participar do workshop deverão enviar seus manuscritos até 30 de abril de 2024 para o e-mail victor.garciay@udg.edu
Os manuscritos poderão ter no máximo 15.000 palavras e no mínimo 5.000 palavras e deverão estar vinculados aos temas de interesse do workshop. Podem ser escritos em espanhol, inglês, italiano ou português. A edição dos artigos deverá seguir as regras estabelecidas para envio de contribuições à revista Quaestio Facti (revista na qual serão publicados os trabalhos apresentados no workshop). Para obter informações detalhadas sobre essas regras, sugerimos visitar o seguinte link:
https://www.quaestiofacti.com/es/pages/how-to-publish
A avaliação dos manuscritos será realizada por uma comissão de seleção e o autor selecionado será notificado antes de 1º de maio de 2024. O autor será convidado a apresentar seu artigo no workshop, para o qual despesas de viagem e duas noites de hospedagem no cidade de Girona será coberta.
A comissão de seleção poderá declarar a convocação nula.
Informação de contato
Para mais informações sobre o workshop, entre em contato com Víctor García Yzaguirre em victor.garciay@udg.edu
